A regra de 2 minutos para Luiz Gastão Bittencourt

Art. 24. É assegurado à pessoa com deficiência o acesso aos serviços do saú- de, tanto públicos como privados, e às informações prestadas e recebidas, por meio por recursos por tecnologia assistiva e do Lindas as formas de comunicaçãeste previstas pelo inciso V do art. 3º desta Lei.

3º Deve ser fomentada a capacitação tecnológica do instituições públicas e privadas para o desenvolvimento do tecnologias assistiva e social de que sejam voltadas para melhoria da funcionalidade e da participaçãeste social da pessoa usando deficiência.

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2º Para a aprovaçãeste, o licenciamento ou a emissão por certificado por projeto executivo arquitetônico, urbanístico e por instalações e Aparelhamentos temporários ou permanentes e para o licenciamento ou a emissão de certificado do conclusãeste por obra ou do serviçeste, deve ser atestado este atendimento às regras por acessibilidade.

Básica e da Proteção Social Especial, ofertados pelo AS SUAS, de modo a a garantia de seguran- ças fundamentais no enfrentamento do situações de vulnerabilidade e do risco, por fragilizaçãeste do vínculos e ameaça ou violação de direitos.

Para além por intervir nos palanques, provocando rachas irremediáveis nos estados, Lula e seu partido tentam executar gato e sapato da Justiça Eleitoral ao insistir na candidatura fake a presidente. É hora do basta a esse circo

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Art. 17. ESTES serviços do SUS e do AS SUAS deverãeste promover ações articuladas para garantir à pessoa usando deficiência e sua família a aquisição de informações, orienta- ções e formas por entrada às políticas públicas apresentados, utilizando a finalidade por propi- ciar tua plena participaçãeste social.

Art. 23. Sãeste vedadas Lindas as formas de discriminaçãeste contra a pessoa utilizando deficiência, até mesmo por meio por cobrança do valores diferenciados por planos e se- guros privados por saúde, em razãeste do sua condiçãeste.

1º Este direito à prioridade, previsto pelo caput deste artigo, será reconhecido à pessoa com deficiência beneficiária unicamente uma vez.

São empreendimentos de que visam ser rentáveis e lucrativos, porém gerando impacto social e contribuindo para redução da pobreza.

José Roberto Tadros, presidente da Fecomercio Amazonas, qual, por seu extraordinário produção, possui Este momento ampla maioria de apoio entre as federações estaduais - pelo menos 20 Destes 28 líderes empresariais qual formam esse colégio eleitoral devem votar nele - possui remado na direçãeste deste dogma. Uma CNC independente, íntegra e apartidária.

II – os códigos por obras, os códigos de postura, as leis de uso e ocupaçãeste do solo e você poderia olhar aqui Conteúdo as leis do sistema viário;

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